Processo 22808/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/01/2017 14:10
Autuado em 12/01/2017 14:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 220/2021 da Primeira Câmara, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2021 Acórdão   220/ 2021 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/02/2021 Acórdão   220/ 2021 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2019 Acórdão   733/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUSSARA
Gestor atual ROBISON PEDROSO DA SILVA
Admitido ANA CAROLINA BASSO MORENO
Admitido ANDRE GIROTTO
Admitido ARIANE PRECISO LIMA
Admitido JULIANA DE LOURDES FACHINA
Interessado MUNICÍPIO DE JUSSARA
Ex-Gestor MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI

Juntadas
DataDescrição
07/10/2020 09:47 do Protocolo 633785/20
08/06/2020 10:47 do Protocolo 360380/20
11/12/2019 17:03 Recibo de Petição Intermediária - 836430/19, de 11/12/19 - Protocolo: 836430/19
16/10/2019 10:42 do Protocolo 699417/19
01/08/2019 09:06 do Protocolo 512554/19
07/06/2019 15:40 do Protocolo 392036/19
03/04/2019 11:12 Recibo de Petição Intermediária - 221312/19, de 03/04/19 - Protocolo: 221312/19
02/03/2018 10:02 do Protocolo 128351/18
04/12/2017 10:30 do Protocolo 853168/17
12/09/2017 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661820/17
04/07/2017 15:03 do Protocolo 491193/17
26/05/2017 10:16 do Protocolo 389526/17
03/04/2017 16:50 do Protocolo 240867/17
03/04/2017 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 237351/17
24/02/2017 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140838/17
14/02/2017 16:59 do Protocolo 111846/17
30/01/2017 10:45 do Protocolo 66120/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Acórdão nº 220/2021
05/02/2021 2472 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 08/02/2021
25/09/2020 2389 Despacho Processual Diverso nº 1183/2020
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 912/2019
03/06/2019 2071 Despacho Processual Diverso nº 617/2019
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 441/2019
12/04/2019 2038 Acórdão nº 733/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 303/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 235/2019
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 123/2018
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 2381/2017
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 1394/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 973/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 925/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 799/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1435/2017
24/01/2017 1520 Despacho Processual Diverso nº 389/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2021 12:29 DP  
19/04/2021 18:07 CMEX Informação nº 1675/2021 -
18/02/2021 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2021 -
10/12/2020 10:01 GCDA  
09/12/2020 18:03 SMPJTC  
20/10/2020 14:28 2PC Parecer nº 855/2020 - Admissão de Pessoal. Legalidade e registro.
20/10/2020 14:24 SMPjTC  
08/10/2020 15:12 CGM Parecer nº 1492/2020 -
23/09/2020 16:55 DP  
21/09/2020 10:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1183/2020 -
16/08/2019 17:34 CGM Parecer nº 1360/2020 -
31/07/2019 12:35 DP Certidão Diversa nº 214/2019 -
25/07/2019 15:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 912/2019 -
10/06/2019 14:24 CGM Parecer nº 1518/2019 -
30/05/2019 13:55 DP  
21/05/2019 15:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 617/2019 -
24/04/2019 11:37 CGM Parecer nº 756/2019 -
15/04/2019 11:43 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 9/2019 -
15/04/2019 11:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 441/2019 -
15/04/2019 10:04 DP  
02/04/2019 14:24 S1C Certidão de inclusão de processo nº 3/2019 -
27/03/2019 11:43 GCDA  
27/03/2019 08:50 DP Certidão Diversa nº 60/2019 -
20/03/2019 14:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 303/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 251/2019 -
05/03/2018 12:59 COFAP  
30/01/2018 15:05 DP  
22/01/2018 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 123/2018 -
22/01/2018 13:36 SMPJTC  
08/01/2018 15:12 3PC Parecer nº 55/2018 - Admissão de Pessoal. Município de Jussara. Retorno. Irregularidades insanáveis. Expedição de medida cautelar. Anulação da prova prática. Nova diligência para esclarecimentos.
15/12/2017 13:40 SMPjTC  
05/12/2017 13:19 COFAP Parecer nº 9848/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ANÁLISE DE FASE INTERMEDIÁRIA, 3ª FASE. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. DETERMINAÇÃO. CAUTELAR. DILIGÊNCIA/CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
26/10/2017 15:23 DP  
18/10/2017 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2381/2017 -
18/10/2017 09:30 SMPjTC Parecer nº 8199/2017 - diligência Admissão de Pessoal. Município de Jussara. Retorno. Expedição de medida cautelar. Diligência.
06/07/2017 15:07 COFAP Parecer nº 6419/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE TERCEIRA FASE. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA. REITERAÇÃO DE CAUTELAR. AO MPjTC. APÓS AO RELATOR.
09/06/2017 14:42 DP  
07/06/2017 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1394/2017 -
06/06/2017 09:56 SMPjTC Parecer nº 5045/2017 - diligência Admissão de Pessoal. Retorno. Expedição de medida cautelar. Diligência.
29/05/2017 09:27 COFAP Informação nº 509/2017 -
29/05/2017 09:27 COFAP Parecer nº 1807/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE TERCEIRA FASE. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA. REITERAÇÃO DE CAUTELAR. AO MPjTC. APÓS AO RELATOR.
24/04/2017 10:16 DP  
18/04/2017 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 973/2017 -
18/04/2017 10:26 SMPjTC Parecer nº 3329/2017 - diligência Admissão de Pessoal. Análise de fases. Inconsistências. Expedição de medida cautelar. Diligência.
11/04/2017 13:57 COFAP Informação nº 271/2017 -
11/04/2017 13:57 COFAP Parecer nº 1215/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE TERCEIRA FASE. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR. CUMPRIMENTO DE DESPACHO. REQUERIMENTO DO MPjTC. NOVA DOCUMENTAÇÃO QUE NÃO ALTERA OS FATOS QUE ENSEJARAM O PEDIDO DE CAUTELAR. PRELIMINARMENTE, AO
11/04/2017 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 925/2017 -
04/04/2017 16:00 SMPjTC Parecer nº 3000/2017 - Diligência Interna. Admissão de pessoal. Pelo retorno dos autos à COFAP, para manifestação.
04/04/2017 14:58 DP  
29/03/2017 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 799/2017 -
29/03/2017 11:02 DP Informação nº 4002/2017 -
09/03/2017 16:03 COFAP Instrução nº 3155/2017 - CONCURSO PÚBLICO. PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS. ANÁLISE DE FASES INICIAIS. IN 118/2016. CONCURSO PÚBLICO. CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS. INCONSTITUCIONALIDADE. NULIDADE. CAUTELAR SUSPENSIVA. PRESENÇA DE REQUISITOS. À DP PARA DISTRIBUIR.
09/03/2017 16:03 COFAP Instrução nº 3159/2017 -
20/01/2017 10:50 DP  
13/01/2017 15:48 COFAP Despacho Processual Diverso nº 389/2017 -
13/01/2017 15:48 COFAP Instrução nº 169/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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